Introdução ao Direito Empresarial

Descrição

Origens:

• Período subjetivo – corporati vista;
• Período objetivo; Período subjetivo moderno;

Evolução histórica do direito comercial no Brasil Direito empresarial

• Natureza
• Relações com outros ramos do direito
• Autonomia
• Fontes e objeto do direito empresarial
• Conceito jurídico de empresa
• Empresário
• Empresário Individual
• Requisitos para ser empresário individual:
• Os incapazes
• A continuidade das atividades empresariais
• A mulher casada comerciante
• Exercício da empresa pelo estrangeiro
• Onerosidade e Profissionalismo
• O pequeno empresário
• O não empresário

Empresário coletivo

• Pessoa jurídica
• Associações
• Fundações
• Partidos políticos e organizações religiosas
• Sociedades
• Pressupostos
• Pressupostos de existência
• Pressupostos de validade
• Requisitos gerais de regularidade na atuação

Classificação das sociedades segundo o código civil

• Sociedades personificadas e despersonificadas
• Efeitos da personificação
• Casos de afastamento da responsabilidade subsidiária
• Pressupostos da aplicação da teoria da Desconsideração
• Teoria maior e teoria menor da desconsideração
• Desconsideração direta e desconsideração inversa
• Aspectos processuais
• Sociedade brasileira e estrangeira
• Sociedades simples e empresárias
• A sociedade empresária
• Sociedades entre cônjuges
• A sociedade que persegue atividade rural
• A sociedade por ações
• Principais características da sociedade empresária
• Sociedade simples (não empresárias)
• Cooperativas

Elementos da empresa
Patrimoônio do empresário
Estabelecimento empresarial

• Atributos do estabelecimento empresarial
• Estabelecimento principal, sede, filial, agência e sucursal
• Transpasse ou trespasse do Estabelecimento Empresarial
• Penhora do estabelecimento Empresarial
• Ponto comercial
• Locação não residencial
• Luvas
• Direito à renovação compulsória
• Ação Renovatória
• Exceção de retomada
• Procedimento

Nome empresarial

• Princípios informadores do nome empresarial
• Alienação do nome empresarial
• Legislação aplicável
• Espécies de nome empresarial
• Firma
• Denominação
• Formação do nome empresarial
• Quadro geral dos nomes empresariais
• Proteção legal

Capital social e patrimônio

• Aumento e redução do capital social
• Lucros e dividendos
• Distribuição de lucros em prejuízo de credores

Obrigações do empresário
Registro

• Efeitos do registro
• Inatividade da empresa

Escrituração

• A escrituração do pequeno empresário

Os colaboradores da empresa

• Auxiliares dependentes
• Espécies de auxiliares dependentes
• Auxiliares dependentes externos
• Auxiliares independentes
• Representantes comerciais
• Natureza da atividade
• Forma de atividade
• Remuneração
• Exclusividade
• Rescisão

Corretores
Leiloeiros
Bibliografia

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O segredo

Muitos se perguntam o porquê de não terem passado em determinado concurso, ou melhor dizendo, de não terem conquistado a tão sonhada vaga. E ficam se martelando tentando entender já que estudaram pra caramba e o máximo que conseguiram foi tirar uma nota boa.

Com esse documentário proponho a vocês uma reflexão sobre si mesmos. E que procurem entender a forma como pensam. Posso afirmar, com absoluta certeza, que ele pode mudar completamente a sua maneira de ver e fazer a coisas e te ajudar nessa conquista. Experiência própia.

Aconselho a baixarem o documentário que está divido em 3 parte de 100mb cada. Por mais que o livro e o slide sejam bons, ele é insubstituível.

Para visualizar o video basta baixar as 3 partes e colocá-las em uma mesma pasta e em seguida descompactá-las. Vale lembrar também que se faz necessário o codec para visualizar videos rmvb. É só baixar o Real Alternative que resolve esse problema

Sinopse

Ao longo da existência da humanidade, um grande segredo foi protegido a ferro e fogo. Homens e mulheres extraordinários o descobriram e não só alcançaram feitos incríveis como também mudaram o curso de nossa história. Platão, Da Vinci, Galileu, Thomas Edison, Beethoven, Napoleão, Abraham Lincoln e Einstein foram alguns dos grandes homens que controlavam a força desse mistério.

E agora, após milhares de anos, o Segredo será revelado para todo o mundo! Confira nesta superprodução histórias reais e incríveis testemunhos de pessoas comuns que transformaram profundamente suas vidas.

Como? O Segredo lhe contará tudo!

Dados Técnicos

Ano de produção: 2006
País de produção: Austrália
Diretor: Drew Heriot
Produtora Executiva/Criadora: Rhonda Byrne
Produtor: Paul Harrington
Duração: 92 minutos
Páginas: 196
Exibição: Digital
Classificação: Livre

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Postagens

Estarei aos pouco transferindo os materiais do outro blog para cá. E conforme for sobrando tempo vou trazendo novidades também.

Lei 8.112/80

Descrição

CD 1		CD 2
1. Introdução 2. Disposições gerais 3. Formas de provimento, vacância, remoção, redistribuição, e substituição 4. Dos direitos e vantagens		5. Do regime disciplinar 6. Processo administrativo disciplinar 7. Seguridade social do servidor

Dados Técnicos

Editora: AudioJus
Ano: 2006
Edição: 4
Duração do Curso: 123 minutos
Número de páginas: 112
Autora: Patrícia Lopes
Locução: Lina Fernandes e Wemmerson Seixas
Tamanho: 19.70 MB
Frequência: 24000Hz
Codec: MPEG-2

Bibliografia

- Celso Antônio Bandeira de Melo - Curso de Direito Administrativo
- Helly Lopes Meirelles - Direito Administrativo Brasileiro
- José Crettela Jr. - Curso de Direito Administrativo
- Leandro Canedas Prado - Resumo da Lei 8.112/90
- Marcos de Araújo e Cláudio Condi - Lei 8.112/90: Comentada para Concursos
- Maria Sylvia Zanella de Pietro - Direito Administrativo
- Paulo de Matos Ferreira Diniz - Lei 8.112/90 Comentada

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AudioJus - Interpretação de Texto

Descrição

CD 1		CD 2
1. Leitura, vocabulário, determinação; paráfrase; denotação e conotação. 2. Figuras de linguagem: palavras, pensamentos e contrução. 3. Vício de linguagem e significado das palavras (homônimas e parônimas). 4. Preposição; conjunção e coesão e coerência.		5. Textos, dissertação, narração, descrição e discurso 6. Compreensão ou Interpretação de Texto. 7. Enunciado: como são formulados; perguntas indiretas; idéia central; julgar; inferir; depreender; ambigüidade; pensamento do autor; contradição. 8. Questões comentadas.

Dados Técnicos

Editora: AudioJus
Ano: 2006
Duração do Curso: 108 Min.
Número de Páginas: 74
Autor: Prof. Hebert Santos e Cecília Araújo
Locução: Lina Fernandes
Tamanho: 100MB
Frequência: 44100Hz
Codec: MPEG-1

Bibliografia

- Aquino, Renato Monteiro de. Interpretação de Textos. - Série Impetus Provas e Concursos. 4ª edição. Ed. Campus.
- Lima, Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. - 43ª edição. Ed. José Olímpio.
- Savioli, Francisco Platão. Gramática em 44 Lições. Série Compacta. - 14ª edição. Ed. Ática
- Revista Português para Concursos. - Rio de Janeiro. Ed. Provenzano.
- Vicente, Jorge. Português. Série Impetus Questões. 5ª edição. Ed. Campus.

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	CD1		CD1
	CD2		CD2
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TRT 1ª Região

TRT Rio divulga o programa do Concurso Público para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário

Foi publicada no mês passado, 29 de agosto, a Resolução Administrativa 17/2007, com as instruções e o programa do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (1a Região). A Resolução Administrativa, que foi publicada no Diário Oficial, nesta quarta-feira, pode ser consultada na íntegra no link disponibilizado para donwload.

O último concurso foi realizado em dezembro de 2004. Contando que a validade é de 2 anos prorrogáveis por igual período, tal concurso deverá ser realizado no ano que vem. Apostaria em janeiro ou agosto portanto vamos estudar!

Fonte: http://www.trtrio.gov.br/

Resolução Administrativa 17/2007

Acervo Info

2005

Janeiro	Fevereiro	Março	Abril
Maio	Junho	Julho	Agosto
Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro

2006

Janeiro	Fevereiro	Março	Abril
Maio	Junho	Julho	Agosto
Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro

Retornando às atividades

O Sala de Aula Virtual retorna hoje suas atividades sob um novo domínio e serviço. O endereço mudou para http://materiaisparaestudo.blogspot.com/ pois o desejado já se encontrava indisponível. E agora se encontra hospedado no Blogger.

Tentei entrar em contato com a possuidora do dominio mas não obtive respostas. Brasileiro é assim, comeca uma coisa e depois larga de mão.

Felismente encontrei um template que atendesse as minhas expectativas então estou dando prosseguimento aos trabalhos. Os créditos continuam no template, e qualquer um que desejar usá-lo é só baixar e instalar. Só digo pra hospedarem as imagens em outro servidor porque senão seu site poderá ficar lento.

Estou com alguns projetos em mente para trazer para o blog. Abaixo vou descrevê-los, juntamente com a descrição do blog.

Descrição do blog:

• Disponibilizar apostilas para estudos, ebooks, audiobooks, e programas voltados para concursos públicos assim como para o direito em si.
• Iniciar, em um futuro breve, a codificação de dois programas. São eles: "Cidades e Soluções" e "Mundo S/A", ambos da globo news.
• Informar, na medida do possível, sobre os concursos em andamentos e os previstos. Bem como disponibilizar gabaritos, editais e materiais para estudo dos mesmos.
• Promover conhecimento intelectual e espiritual.
• Disponibilizar tutoriais sobre como baixar e abrir/ver os arquivos aqui disponibilizados e, quem sabe num futuro próximo, sobre outros assuntos.

Esses são alguns pontos que tenho em mente para esse novo começo. Infelismente sou um só e a manutenção de um blog demanda tempo, mas estarei sempre buscando suprir as necessidades de vocês estudantes como eu.

Qualquer dúvida e sugestões são sempre bem-vindas.